Política de Privacidade

(Conforme LGPD – Lei 13.709/2018)**

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e tratamos os dados pessoais dos usuários que acessam e realizam compras em nosso site. O tratamento é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar este site, você concorda com os termos desta Política.

1. CONTROLADORA DOS DADOS

Razão Social: LC CARDOSO LTDA

CNPJ: 62.645.147/0001-96

Endereço: Rua Guaratinga, 805 – Pq Industrial II – CEP 86.703-010 – Arapongas-PR

E-mail oficial de atendimento: sac@poltronaamamentacao.com.br

A empresa é a controladora dos dados pessoais tratados no site.

2. DADOS COLETADOS

Coletamos apenas os dados necessários para funcionamento da loja, processamento de pedidos e atendimento ao consumidor.

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo
• CPF
• RG (quando necessário para emissão de nota ou transporte)
• Endereço completo
• E-mail
• Telefone
• Informações de pagamento (via intermediadores; nunca armazenamos dados de cartão)

2.2. Dados coletados automaticamente

• IP e localização aproximada
• Dados do navegador e dispositivo
• Cookies
• Páginas acessadas, tempo de permanência e cliques
• Dados de comportamento de navegação (analytics)

2.3. Dados gerados ao utilizar nossos serviços

• Histórico de pedidos
• Registros de atendimento
• Comprovantes de entrega
• Registros de trocas e devoluções

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

✔ 3.1. Execução do contrato (compra e entrega)

• Processamento do pedido
• Emissão de nota fiscal
• Cobrança
• Entrega e logística
• Atendimento ao cliente
• Trocas, devoluções e garantia

✔ 3.2. Cumprimento de obrigação legal

• Armazenamento de notas fiscais
• Atendimentos a órgãos reguladores
• Cumprimento de prazos fiscais e contábeis

✔ 3.3. Interesses legítimos da loja

• Prevenção e combate a fraudes
• Melhoria da experiência do usuário
• Estatísticas e métricas internas
• Segurança da informação

✔ 3.4. Consentimento

• Envio de promoções, novidades e campanhas de marketing
• Utilização de cookies não essenciais

O usuário pode revogar o consentimento a qualquer momento.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais não são vendidos, mas podem ser compartilhados com parceiros necessários para operação da loja:

• Plataforma de e-commerce (Loja integrada)
• Operadores de pagamento (ex.: Mercado Pago, PagSeguro, etc.)
• Transportadoras e Correios
• Serviços antifraude e autenticação
• Servidores de hospedagem
• Ferramentas de marketing e analytics (Google, Meta/Facebook, e-mail marketing)

Todos os parceiros tratam dados apenas conforme finalidades necessárias à execução dos serviços.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies para:

• funcionamento do site
• lembrar preferências do usuário
• análise de navegação
• publicidade e remarketing (quando autorizado)

Você pode:

• aceitar
• recusar
• personalizar as categorias de cookies

Links externos podem utilizar cookies próprios, pelos quais não nos responsabilizamos.

6. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE RETENÇÃO

Os dados são armazenados em ambiente seguro e utilizados pelo tempo necessário para:

• cumprimento de obrigações legais
• manutenção de histórico de pedidos
• defesa em processos administrativos e judiciais
• garantia legal de produtos
• relacionamento com o consumidor

Prazos típicos:

• Dados fiscais: 5 anos
• Dados cadastrais: enquanto houver relação ativa com o cliente
• Logs de acesso: 6 meses (conforme Marco Civil da Internet)

Após o período necessário, os dados são anonimizados ou excluídos.

7. DIREITOS DO TITULAR (ART. 18 DA LGPD)

O titular dos dados possui os seguintes direitos:

• confirmar se existe tratamento de seus dados
• acessar os dados
• corrigir dados incompletos ou desatualizados
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• revogar consentimento
• solicitar portabilidade
• solicitar informação sobre compartilhamentos
• solicitar exclusão de dados desnecessários
• apresentar reclamação à ANPD

Para exercer qualquer direito, basta enviar solicitação ao encarregado pelo e-mail informado abaixo.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança, como:

• criptografia
• controle de acesso
• certificados SSL
• monitoramento de vulnerabilidades
• acordo de confidencialidade com colaboradores e parceiros

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Havendo violação de dados, notificaremos os usuários conforme determina a LGPD.

9. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO (DPO)

Nome/Responsável: Karina Cardoso

E-mail do DPO: sac@poltronaamamentacao.com.br

O encarregado é o canal oficial para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados.

10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.

11. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato:

E-mail: sac@poltronaamamentacao.com.br

WhatsApp/Telefone: (43) 99868-0460